O Estado, na visão dos Contratualistas Alemães, preleciona DALLARI, tem sua personalidade jurídica, não como uma mera ficção, para atender às conveniências do Povo, mas como um organicismo biológico jurídico, que lhe confere uma existência real.
Nesse sentido, o Estado compara-se a um grande organismo composto por órgãos, que são integrados, por sua vez, de pessoas físicas (funcionários públicos) que têm existência real – daí a Teoria Personalidade Jurídica Real do Estado.
Esses ilustres, incógnitos, funcionários públicos cumprem silenciosamente, dia após dia, suas incumbências, já hercúleas, e, quando ultrapassam as fronteiras desse tirocínio, não obtêm contrapartida condizente. Nenhum elogio, um afago, bônus...
Dentre essas árduas tarefas a cargo do Estado, a Segurança Pública, a mais penosa e temerária, cumprida por esses ídolos do silêncio. É de encargo desse Estado solver os problemas do nosso Sistema Penal, que proliferam em progressão aritmética. Por isso, talvez, os maiores “funcioneróis” - ops! digo, funcionários, serão encontrados no intramuros de uma penitenciária.
Parabéns ao “funcionerói” Joel, que cumpriu o seu mister, com grande presteza, perfeição e destemor.
|
Postar um comentário